Carência e tempo de contribuição não são a mesma coisa

O que é carência, em uma frase

Pense na carência como um contador de meses pagos. Cada mês com contribuição válida soma um. A Lei 8.213/1991 define quantos meses cada benefício pede: para as aposentadorias por idade, por tempo e especial, o número fica na casa das 180 contribuições, mas confira o exigido para a sua regra na página do INSS, porque leis mudam.

Carência não liga para quantos dias você trabalhou no mês. Um mês com vínculo e contribuição válida conta como um, tenha durado 30 dias ou só 5.

O que é tempo de contribuição

Tempo de contribuição é a soma do calendário. Cada dia em que você esteve coberto por um vínculo ou por uma contribuição aceita entra na conta. Também entram períodos em que você não pagou, mas a lei manda contar, como alguns afastamentos e o trabalho rural antigo.

As regras de transição da reforma de 2019, como a dos pontos e a dos pedágios, olham principalmente para esse tempo. A aposentadoria por idade, por sua vez, olha para a idade e para a carência. O guia Como contar seu tempo de contribuição sem pular nenhum período mostra a soma passo a passo.

Comparação lado a lado

O que fica fora da carência

Alguns períodos aumentam o tempo, mas não mexem no contador de carência. Os mais comuns:

• Trabalho rural anterior a novembro de 1991 sem contribuição. A lei aceita esse período como tempo, mas não como carência, exceto na aposentadoria por idade do trabalhador rural, que tem regra própria. Veja Trabalho na roça antes da carteira assinada conta na aposentadoria?.
• Acréscimo da conversão de tempo especial. Quem trabalhou exposto a agentes nocivos antes da reforma pode multiplicar aquele período, mas o ganho é só no tempo. O número de meses pagos continua o mesmo. Mais em Tempo especial por insalubridade.
• Contribuições em atraso de contribuinte individual sem pagamento anterior em dia. O tempo pode ser reconhecido depois de pagar, mas a carência só começa a contar a partir do primeiro recolhimento feito no prazo.
• Meses abaixo do mínimo depois da reforma, enquanto não forem ajustados. Veja Contribuição abaixo do mínimo.

Como dá para ter tempo e faltar carência

Imagine a dona Lúcia, hipotética, com 62 anos. Ela trabalhou na roça com a família dos 14 aos 24 anos, tudo antes de 1991, e depois teve 14 anos de carteira assinada na cidade, sem buracos.

• Tempo de contribuição: 10 anos rurais mais 14 urbanos dão 24 anos, se ela provar o período rural.
• Carência: os 10 anos rurais antigos, sem contribuição, ficam fora. Sobram 14 anos de carteira, ou 168 meses.

Na conta da carência, faltariam 12 meses para chegar a 180. A soma de anos parece confortável, mas o pedido pode travar no contador de meses. Nesse tipo de situação existe a aposentadoria por idade híbrida, que mistura tempo rural e urbano para cumprir a carência. Vale estudar o caso com a regra oficial antes de concluir que falta alguma coisa.

E o contrário: carência sem tempo

Acontece também. Pense no seu Jorge, hipotético, que nos últimos 5 anos teve vários contratos curtos, de 10 a 15 dias cada, um por mês. Cada mês com contribuição válida soma 1 na carência: 60 meses em 5 anos. No tempo de contribuição, porém, entram só os dias trabalhados, algo bem abaixo de 5 anos.

Se ele mira uma regra baseada em tempo, como a regra dos pontos, esse período ajuda menos do que o contador de carência faz parecer.

Perda da qualidade de segurado e carência

Quando você fica um tempo sem contribuir, pode perder a qualidade de segurado, que é o vínculo com o INSS. Para as aposentadorias por idade e por tempo, a perda não apaga as contribuições antigas: elas continuam contando quando você pedir o benefício.

Para outros benefícios, como o auxílio por incapacidade, a lei exige recuperar parte da carência depois de voltar a contribuir. Como os prazos e as frações já mudaram algumas vezes, confira a regra vigente na Lei 8.213/1991 e no Meu INSS.

Como conferir as duas contas no Meu INSS

O simulador do Meu INSS mostra, para cada regra, o tempo de contribuição e a carência que o sistema encontrou. O extrato do CNIS mostra os meses um a um. Ao comparar:

1. Veja se o número de carência bate com os meses que você contou.
2. Procure meses com indicador de pendência, porque eles podem estar fora da carência.
3. Confira se contribuições em atraso aparecem e como foram tratadas.

O passo a passo do simulador está em Simulador do Meu INSS: como usar e por que o resultado pode mudar.