Como contar seu tempo de contribuição sem pular nenhum período

Onde começa a conta: o extrato do CNIS

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é o banco de dados em que o INSS guarda seus vínculos e contribuições. Ele aparece no Meu INSS como "Extrato de Contribuição (CNIS)". Se você nunca abriu esse documento, o guia Extrato do CNIS: como tirar pelo Meu INSS e ler cada coluna mostra o caminho.

O extrato não é a palavra final. Empregos antigos, principalmente de antes dos anos 1980 e 1990, às vezes faltam ou aparecem sem data de saída. Por isso a conta tem duas etapas: montar a sua lista e depois comparar com a do INSS.

Monte uma lista de todos os períodos

Pegue papel ou planilha e anote cada trecho com data de início e data de fim. Vale tudo que pode ter gerado contribuição:

• empregos com carteira assinada, inclusive os curtos;
• trabalho como autônomo ou MEI, com os meses efetivamente pagos;
• contribuições como facultativo (dona de casa, estudante, desempregado que pagou carnê);
• períodos de auxílio por incapacidade e de salário-maternidade;
• serviço militar obrigatório;
• trabalho rural em regime de economia familiar, que tem regra própria.

Para cada item, separe a prova: carteira de trabalho, carnês, termo de rescisão, certificado de reservista. Se faltar algum documento, o guia Carteira de trabalho, holerite e outros papéis que provam um emprego antigo lista o que costuma servir.

Períodos concomitantes contam uma vez só

Concomitante é o período em que você teve dois vínculos ao mesmo tempo, por exemplo um emprego de dia e um bico registrado à noite. O calendário é um só: se os dois correram juntos por seis meses, entram seis meses no tempo, não doze.

O que muda nesses meses é o valor. Os salários dos dois vínculos podem ser somados no salário de contribuição do mês, limitados ao teto do INSS, e isso pesa na média do benefício. Para o tempo, porém, o mês continua sendo um.

Na sua lista, marque os trechos que se sobrepõem e conte só o intervalo total, do primeiro início ao último fim daquele bloco.

O que conta e o que não conta

A Lei 8.213/1991 lista os períodos aceitos como tempo de contribuição. Alguns pontos que costumam gerar dúvida:

O último item pega muita gente com trabalho intermitente ou salário baixo. Desde a Emenda Constitucional 103/2019, o mês em que a contribuição ficou abaixo do valor mínimo só conta se for complementado, agrupado ou ajustado. O passo a passo está em Contribuição abaixo do mínimo: complementar, agrupar ou aproveitar o excedente.

Trabalho rural antigo e tempo exposto a agentes nocivos também têm regras próprias. Veja Trabalho na roça antes da carteira assinada conta na aposentadoria? e Tempo especial por insalubridade.

Como transformar datas em anos, meses e dias

O INSS soma os períodos em dias e depois converte o total. Você pode fazer algo parecido à mão, período por período:

1. Calcule quantos anos completos cabem entre o início e o fim.
2. Conte os meses completos que sobram.
3. Conte os dias restantes, incluindo o primeiro dia trabalhado.
4. Some anos com anos, meses com meses e dias com dias.
5. A cada 30 dias, transforme em 1 mês; a cada 12 meses, em 1 ano.

A conversão do sistema oficial pode dar alguns dias de diferença da sua, porque o critério de contagem de dias é feito pelo próprio sistema. Use a sua conta para achar buracos e erros grandes, não para brigar por três dias.

Exemplo: a conta do seu Antônio

Imagine o seu Antônio, hipotético, com 60 anos e três registros:

• Fábrica A: de 1º de março de 1990 a 28 de fevereiro de 2000. São 10 anos certos.
• Loja B: de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2009. São 10 anos, mas os dois primeiros meses se sobrepõem à fábrica.
• Carnê como autônomo: de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2021, todos os meses pagos. São 10 anos.

A conta ingênua daria 30 anos. Só que janeiro e fevereiro de 2000 aparecem nos dois empregos. Juntando o bloco da fábrica e da loja, o período corrido vai de março de 1990 a dezembro de 2009: 19 anos e 10 meses. Somando os 10 anos de carnê, o total fica em 29 anos e 10 meses.

Repare também no buraco de 2010 e 2011. Se o seu Antônio lembrar de algum trabalho nesse intervalo, é aí que ele deve procurar documentos. Dois anos achados mudam o planejamento inteiro.

Compare com o INSS e corrija antes de pedir

Com a sua lista pronta, coloque-a ao lado do extrato do CNIS e confira:

• se todos os vínculos aparecem;
• se as datas de saída batem com a carteira;
• se há indicadores de pendência ao lado de algum período;
• se os carnês pagos estão todos lá.

Diferença encontrada se resolve com pedido de atualização do CNIS no próprio Meu INSS, anexando as provas. O guia CNIS com vínculo faltando ou data errada explica o pedido. Resolver antes de dar entrada na aposentadoria costuma evitar exigência e atraso.

Lembre também que tempo de contribuição e carência são contas diferentes. Você pode ter os anos e faltar número de contribuições, ou o contrário. A diferença está em Carência e tempo de contribuição não são a mesma coisa.